Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Dwelling Feather, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. O uso do site implica na aceitação destes termos.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Dwelling Feather, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. O uso do site implica na aceitação destes termos.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos pelo Dwelling Feather são limitados a consultoria legal para aposentados. O escopo dos serviços pode ser ajustado conforme a necessidade do cliente, respeitando sempre a legislação aplicável.
Core Terms
Operational Terms Ledger
This section outlines the working conditions that govern use of the service, including scope, payment handling, cancellation treatment, and related administrative references. Please review each clause carefully alongside the linked supporting document where applicable.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não cumprimento das obrigações financeiras pode resultar na suspensão dos serviços.
04
Condições Comerciais Genéricas
HCCHAs condições comerciais podem ser alteradas a critério do Dwelling Feather, sendo que qualquer alteração será comunicada aos usuários de forma adequada.
Internal Conditions & Use Limits
Todo o conteúdo do site Dwelling Feather é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material contido neste site.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Dwelling Feather é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material contido neste site.
06
Clause Reference
Isenção de Responsabilidade
O Dwelling Feather não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços prestados, exceto na medida em que a lei aplicável exigir.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
07
Legislação e Disputas
WIPOEste contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
08
Contato e Atualizações
HCCHPara atualizações sobre os termos e condições, bem como para qualquer dúvida, os usuários devem entrar em contato através dos canais disponibilizados no site.